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Sexta-feira, 19/12/2014

Notícia

DETRAN TOMA MEDIDAS PARA MORALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO

O diretor Geral do Detran-RN, Érico Vallério Ferreira de Souza, tomou uma série de medidas para moralizar o processo de emissão de carteira nacional de habilitação de condutores(CNH).

Sempre à luz da legislação vigente, substituiu a equipe de peritos-examinadores do teste de volante, suspendeu e cassou autoescolas, mudou e aumentou a equipe de fiscais para fiscalizá-las. A prova teórica está sendo aplicada com um novo banco de dados, somente  online, em Natal,  mas vai se estender pelo interior do estado. O conjunto de medidas está resultando na reprovação de 40 por cento de candidatos. Ele prometeu  que outras providências saneadoras estão a caminho.

Procurado pela reportagem do Diário de Natal, o diretor concedeu a seguinte entrevista, publicada na edição de hoje, 26.5.2011.

jornalista João Edmilson, assessor de Comunicação do Detran-RN. 

DIÁRIO DE NATAL

Cidades
Edição de quinta-feira, 26 de maio de 2011 

Índice de aprovados para tirar CNH cai 40%

Redução surge após medidas para combater irregularidades e venda de habilitações no Detran


O índice de aprovação nos exames para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) caiu 40%. O percentual, que passou de cerca de 100% para 60%, é resultado de uma série de medidas tomadas pelo órgão nos últimos 60 dias para coibir a corrupção denunciada pelo Diário de Natal/O Poti no mês de março. Os dados foram divulgados ontem pelo próprio Detran.

 O esquema de irregularidades envolvia a venda de carteiras com participação de servidores do Detran e funcionários das autoescolas. Dos 103 Centros de Formação de Condutores (CFC) do estado, oito ainda estão sem funcionar devido a irregularidades na documentação e dez estão sendo investigados por "driblarem" o sistema online que constata a presença dos alunos. Uma garantia de que as modificações deverão continuar é a resolução 358 do Contran que entra em vigor no dia 31 de agosto deste ano. A publicação traz novas normas para abertura das autoescolas.

A primeira mudança implementadapelo Detran após as denúncias foi trocar todos os peritos da prova prática. Policiais militares foram colocados no lugar dos 18 avaliadores, distribuídos em outros setores do órgão. De acorrdo com o diretor da Detran, Érico Vallério Ferreira de Souza, os PMs irão continuar na mesma função. " O que começará a ser colocado em prática é o rodízio de policiais", salientou. O diretor lembrou que os servidores denunciados pelo esquema de corrupção ainda estão sendo investigados pelo órgão. Na ocasião, três autoescolas tiveram suas licenças de funcionamento cassadas. Além disso, 37 CFCs foram temporariamente suspensos por irregularidades na documentação. Conforme a controladora do Detran, Márcia Marques, apenas oito continuam com os serviços suspensos.

Segundo Érico Vallério, fiscalizações frequentes estão sendo realizadas em todas as auto escolas do estado. Um cronograma foi montado para a equipe de 13 fiscais - no início do ano eram apenas 5. A controladora afirmou que diversos estabelecimentos apresentam algum tipo de irregularidade. Porém, a situação mais presente é o "drible" no sistema digital que confirma a presença dos alunos. " O que mais a gente encontra é autoescola em que o aluno coloca a presença e não fica para a aula", declarou Márcia Marques. Dez CFCs estão nessa situação perante o Detran. Os processos estão trâmitando e aguardam um posicionamento da direção em relação ao assunto. "Precisamos ter muita cautela. A primeira penalidade é notificar, depois advertir e, por fim, cassar", disse o diretor.

Como medida para coibir a "compra de carteiras" a Controladoria do órgão fez um novo banco de provas escritas. "Há oito anos eram as mesmas provas. Os alunos já sabiam o conteúdo", apontou o diretor. Os denominados provões estão sendo realizados em Natal somente online. Márcia acredita que essa seria também uma forma de amenizar a corrupção.

Cidades
Edição de quinta-feira, 26 de maio de 2011 

Contran muda regras para autoescolas


Érico Vallério informou que a partir do dia 31de agosto de 2011 começa a vigorar a resolução 358 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata do credenciamento das autoescolas. A nova norma traz exigências desde prédios com acessibilidade, até a exisgência de nível de escolaridade superior para os diretores dos CFCs. O diretor exemplificou algumas das alterações depois que a resolução começar a valer.

O instrutor de trânsito precisará ter no mínimo 21 anos de idade, dois anos de habilitação e um ano na categoria "D", ter concluído o ensino médio, não ter sofrido penalidade de cassação de CNH, não ter cometido nenhuma infração gravíssima nos últimos 60 dias e realizar curso de capacitação, de direção defensiva e primeiros socorros. Para conseguir o credenciamento, as autoescolas precisarão apresentar um índice mínimo de 60% de aprovação dos candidatos, nos últimos doze meses.

Dentre as novidades, os diretores gerais e de ensino deverão ter curso superior. "Publicamos uma portaria (2027) que explica todas essas mudanças da resolução 358", declarou o diretor. A resolução assegura que os instrutores de trânsito, credenciado pelo Detran até agosto de 2010, o direito ao exercício da profissão.


DETRAN